sábado, 24 de março de 2018

Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, defende que novo texto legal incorpore as jurisprudências já decididas pelos tribunais em relação à lei

Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, defende que novo texto legal incorpore as jurisprudências já decididas pelos tribunais em relação à lei
O presidente da Comissão de Juristas que analisa a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta sexta-feira (23) que o novo texto legal incorpore as jurisprudências já decididas pelos tribunais em relação à lei e que a nova versão contribua para evitar que sejam cometidos abusos e injustiças. Esta foi a 2ª reunião do colegiado para produzir um texto prévio para ser discutido nas próximas semanas. Segundo Campbell, o grupo também vai ouvir sugestões de entidades da área.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Governo e indústria defendem incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias

Representantes do governo e da indústria defenderam nesta semana, em duas audiências pública no Senado, a aprovação da Medida Provisória 810/17, que aprimora os incentivos fiscais para a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias. Os participantes dos debates ressaltaram que a MP, além de ser uma atualização urgente da Lei de Informática, de 1991, garante maior segurança jurídica para a aplicação de recursos em inovação. A medida beneficia as empresas que produzem bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação.
O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Thiago Camargo Lopes, explicou a importância da MP.
"A Lei de Informática já está aí na praça já há um bom tempo, ela tem dado bons resultados e atuado de forma superavitária tanto no ponto tributário quanto em relação a tecnologia, atração de empresas, aumento de produtividade, geração de empregos, só que uma lei que já está há mais de 25 anos rodando precisa de atualizações."

terça-feira, 13 de março de 2018

Oi tem pior avaliação do consumidor de telefonia do País, aponta Anatel

A operadora de telefonia Oi ficou com as piores notas dos consumidores de telefonia do País, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, 13, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Deputados devem votar reoneração da folha de pagamentos apenas semana que vem

Presidente da Câmara também espera poder instalar as comissões permanentes, que ainda não estão em funcionamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17).

segunda-feira, 12 de março de 2018

Codevasf promove III Seminário Solo e Água 2018 e V Workshop Internacional de Irrigação

Profissionais, pesquisadores, estudantes, representantes de ONGs e empresas públicas e privadas ligados às áreas de solo e água, além de agricultores, estarão reunidos de amanhã (13) até a próxima sexta-feira (16), na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília (DF), no III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas, promovido pela empresa.

sábado, 3 de março de 2018

Câmara realiza seminário nacional na próxima terça-feira para debater a exigência de burocracias

Evento vai abordar soluções para o excesso de burocracia no governo, gestão pública, comércio exterior, logística, patentes e na área tributária

A Frente Parlamentar da Desburocratização promove nesta terça-feira (6), na Câmara, um seminário nacional sobre as exigências burocráticas que, segundo especialistas, travam os investimentos e a atividade econômica no Brasil e representam um prejuízo de 46 bilhões de reais por ano.

O Dia Nacional do Choro foi comemorado nesta segunda-feira (23), no Rio, com diversas apresentações musicais gratuitas para os moradores e ...